Guiledje, Guiné-Bissau – O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, anunciou nesta quarta-feira (22) uma medida surpreendente e rigorosa: a nova idade mínima para o casamento no país será de 25 anos. A decisão foi comunicada durante um comício popular na localidade de Guiledje, no sul do país, como parte da sua iniciativa de “presidência aberta”.
Segundo o chefe de Estado, a medida visa combater os casamentos precoces, especialmente de meninas em zonas rurais. Embaló alertou que qualquer união realizada antes dos 25 anos será considerada um ato de pedofilia — independentemente do gênero dos envolvidos.
"Peço aos jovens e aos anciãos desta zona para que parem com o casamento precoce das meninas. Elas devem estudar. O casamento só será aceite na Guiné-Bissau a partir dos 25 anos. Quem se casar antes disso será chamado de pedófilo", afirmou o Presidente.
A diretriz também se aplica a mulheres adultas que contraiam matrimônio com rapazes menores de 25 anos.
“Há mulheres que gostam de se casar com jovens. Também vamos dizer que são pedófilas”, reforçou Embaló.
A região sul da Guiné-Bissau, onde a declaração foi feita, é apontada por diversas organizações não governamentais como uma das mais afetadas por casamentos infantis e forçados, prática comum mesmo com a idade legal de 16 anos prevista pelo Código Civil. Em muitas comunidades, meninas são forçadas a se casar ainda na adolescência, algumas com apenas 13 anos.
A medida presidencial, embora ainda não formalizada como alteração legal, acende o debate sobre os direitos das crianças e o combate às práticas culturais que perpetuam a desigualdade e a violação de direitos humanos.