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Moçambique está a acelerar a definição de mecanismos para a exploração sustentável de minerais críticos, recursos fundamentais para a transição energética global. O debate atual, impulsionado pela Conferência Nacional sobre Minerais Críticos, foca-se na necessidade de uma Estratégia Nacional que preencha o atual vazio legal e assegure que a riqueza do subsolo se traduza em prosperidade para os moçambicanos.
Recursos como o lítio, a grafite, as terras raras e o nióbio colocam o país numa posição estratégica para atrair investimento internacional de alto valor. Contudo, especialistas e organizações da sociedade civil alertam que o sucesso desta "nova era mineira" depende de uma reforma legislativa profunda que priorize o processamento local em detrimento da mera exportação de matéria-prima bruta.
Os pilares fundamentais da nova abordagem estratégica incluem:
Verticalização da Cadeia de Valor: O objetivo é evoluir da extração para a industrialização, promovendo a refinação e o processamento interno para gerar empregos qualificados.
Transparência e Legalidade: A Câmara de Minas de Moçambique defende mecanismos de controlo rigorosos para garantir que os benefícios sejam partilhados de forma justa com as comunidades locais.
Infraestrutura e Energia: O sucesso das operações de processamento intensivo depende da superação de lacunas em infraestruturas de transporte e fornecimento energético.
Conteúdo Local: Estão a ser estudadas normas que obriguem os operadores mineiros a dar preferência a fornecedores e serviços nacionais, estimulando as PME locais.
Diplomacia Económica: Projetos como o de terras raras no Monte Muambe, apoiado pelos EUA, sinalizam a importância geoestratégica de Moçambique nas cadeias globais de suprimentos.
Esta movimentação ocorre num momento em que o Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME) trabalha na modernização do setor, alinhando-o com a Estratégia Nacional de Desenvolvimento 2025-2044.