Num ambiente marcado por consenso e estabilidade institucional, a Assembleia da República elegeu hoje Alberto Nkutumula como novo juiz conselheiro do Conselho Constitucional. A escolha surge na sequência da vacatura deixada por Mateus SaÃze, recentemente nomeado Ministro da Justiça.
A indicação de Nkutumula partiu da bancada parlamentar da Frelimo, em observância ao Regimento da Assembleia da República, que garante a representatividade proporcional das forças polÃticas com assento parlamentar.
Com esta eleição, Alberto Nkutumula encerra o seu ciclo como Secretário-Geral da Assembleia da República — cargo do qual foi oficialmente exonerado — e inicia uma nova etapa de elevada responsabilidade jurÃdica e constitucional. O seu ingresso no Conselho Constitucional representa não só uma continuidade do serviço público, mas também um reforço institucional à guarda da Constituição moçambicana.
A transição, pacÃfica e consensual, reforça o compromisso do parlamento com a estabilidade e o respeito pelas normas democráticas, ao mesmo tempo que marca o regresso de Nkutumula ao núcleo decisório da justiça constitucional do paÃs.