O Relatório sobre o Estado da Liberdade de Imprensa e da Desinformação em 2024, divulgado hoje pelo MISA Moçambique em Maputo, expõe um panorama preocupante onde o ambiente político e institucional em Moçambique se intensificou na sua hostilidade para com a liberdade de expressão e o exercício do jornalismo, particularmente durante o recente período eleitoral. O documento detalha que o ano transato foi marcado por um aumento crítico nas violações de direitos fundamentais, com a liberdade de imprensa a destacar-se negativamente. A conclusão central do relatório é que a escalada do autoritarismo por parte do Estado compromete de forma grave o trabalho dos profissionais da comunicação social, os quais, em muitos casos, têm exercido as suas funções sob forte intimidação, sujeitos à censura e expostos a um risco crescente de violência.
A organização MISA Moçambique expressa uma profunda preocupação, alertando que esta repressão cada vez maior está a gerar um clima generalizado de medo e, consequentemente, de autocensura dentro das redações dos órgãos de comunicação social. Este cenário adverso dificulta significativamente o papel essencial da imprensa como entidade fiscalizadora das ações do poder e como promotora da transparência na sociedade. O relatório enfatiza que “os jornalistas vivem sob constante receio de represálias”, uma situação que, inevitavelmente, “mina o exercício livre da profissão e compromete o direito fundamental dos cidadãos de terem acesso à informação fidedigna e plural”.
Perante esta conjuntura, o MISA Moçambique dirige uma veemente exortação às autoridades competentes, instando-as a respeitarem os direitos constitucionais que protegem a liberdade de imprensa e a expressão, a garantirem de forma efetiva a segurança dos jornalistas no exercício da sua profissão e a porem um fim à cultura de impunidade que prevalece em relação aos crimes cometidos contra os profissionais da imprensa. A organização sublinha a urgência de medidas concretas para reverter este quadro de crescente repressão e para assegurar um ambiente onde a imprensa possa desempenhar o seu papel crucial numa sociedade democrática e informada.
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Categoria:
Direitos Humanos