Maputo - O Ministério Público, através da Procuradoria-Geral da República (PGR) da Cidade de Maputo, proibiu a realização de espectáculos infantis com conteúdos musicais destinados a maiores de 18 anos. A medida surge após constatações de que, nos últimos anos, artistas convidados para eventos do Dia Internacional da Criança têm apresentado músicas com letras e coreografias inadequadas para o público infantil.
Segundo a intimação dirigida ao director-geral das Indústrias Culturais e Criativas, a PGR exige que os conteúdos destes espectáculos respeitem a fase de desenvolvimento das crianças, evitando influências negativas no seu estado emocional e psicológico. Devem, portanto, ser priorizadas músicas de bandas infantis, trilhas sonoras de filmes, peças de teatro adaptadas de contos de fadas e coreografias apropriadas, livres de expressões obscenas.
A Procuradoria reforça ainda a importância de conteúdos que promovam valores como inclusão, diversidade e respeito à dignidade humana. O não cumprimento da medida poderá configurar crime de desobediência, punível por lei.