Maputo, 10 de Maio de 2025 por Jornal Creator
Justiça Moçambicana Sob Fogo Cruzado: Condenação de Jovens Reacende Debate Sobre Impunidade e Parcialidade
A recente condenação de dois jovens artistas moçambicanos, conhecidos como Damix e Privaldo, pelo Tribunal Judicial do Distrito de Vilankulo, em Inhambane, está a gerar forte indignação pública e levantar sérias questões sobre a equidade do sistema judicial no país.
Ambos ligados à Renamo, principal partido da oposição, os jovens foram julgados e sentenciados por atos de vandalismo eleitoral após terem destruído material de campanha da Frelimo, partido no poder, durante a corrida para as eleições gerais de 9 de outubro de 2024.
No entanto, o que tem inflamado os ânimos não é apenas o conteúdo da sentença, mas a perceção de que a lei em Moçambique é aplicada com pesos diferentes, dependendo da filiação política dos envolvidos.
Em 2023, durante as eleições autárquicas, membros da Frelimo — incluindo um atual porta-voz da sua bancada parlamentar — foram flagrados em vídeo a destruir material de campanha do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) no distrito de Homoíne, também na província de Inhambane. A ação foi batizada pelos próprios autores como “desmonta”, com o claro objetivo de eliminar qualquer presença partidária que não fosse da Frelimo.
Apesar das provas visuais, nenhum dos envolvidos foi responsabilizado judicialmente até agora. Este contraste tem alimentado críticas à justiça moçambicana, acusada de agir com rigor seletivo e favorecer figuras ligadas ao poder.
A crescente perceção de parcialidade está a minar a confiança nas instituições e a gerar inquietação num momento delicado para a democracia no país, a poucos meses das eleições. Para muitos, o caso Damix e Privaldo tornou-se mais do que uma questão legal: é agora símbolo de uma justiça que, para ser respeitada, precisa primeiro ser justa para todos.
Fonte: CDD MOÇAMBIQUE
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