Maputo – Os proponentes da criação do Partido ANAMALALA, liderado por Venâncio Mondlane, deslocaram-se esta Segunda-feira (19) ao Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, exigindo esclarecimentos formais sobre o andamento do processo de legalização da nova força política, submetido oficialmente no dia 3 de Abril de 2025.
A comitiva, que inclui membros fundadores e representantes legais do partido em formação, mostrou-se preocupada com a ausência de resposta institucional, a apenas 14 dias do término do prazo legal de 60 dias estabelecido pela Lei dos Partidos Políticos (Lei n.º 7/91, de 23 de Janeiro). Conforme estipulado no artigo 7.º da referida legislação, o Ministério da Justiça tem a obrigação de verificar se foram cumpridos todos os requisitos legais no prazo máximo de sessenta dias a contar da data de submissão.
Segundo os subscritores, a falta de comunicação por parte das autoridades levanta sérias preocupações quanto à transparência e previsibilidade do processo.
“Estamos a meio de um processo que, para nós, deve respeitar os princípios do Estado de Direito. A ausência de notificação oficial abre espaço para dúvidas e incertezas desnecessárias”, declarou um dos porta-vozes do grupo.
Apesar das inquietações, os proponentes reafirmaram a sua total disponibilidade para colaborar com o Ministério, prestando quaisquer esclarecimentos legais ou administrativos adicionais que se mostrem necessários para a validação do partido.
Na ocasião, além da entrega formal do pedido de informação por escrito, foi solicitada uma audiência com o Ministro da Justiça, Mateus Saize, com o objectivo de promover um diálogo institucional directo e construtivo sobre o processo.
Foram ainda actualizados os contactos de referência incluídos no expediente inicial, com o intuito de assegurar uma comunicação célere e eficaz entre o grupo proponente e as autoridades competentes.
Do lado de fora, apoiantes de Venâncio Mondlane — antigo candidato presidencial pelo partido PODEMOS — aguardam com ansiedade o desfecho do processo, nutrindo grandes expectativas sobre o impacto que o novo partido poderá ter no panorama político nacional.