O Presidente da República de Moçambique, Daniel Francisco Chapo, convocou oficialmente a primeira reunião do Conselho de Estado para o dia 24 de Junho de 2025, às 11h00, na sala de reuniões da Presidência da República. A convocatória, dirigida a Sua Excelência Venâncio António Bila Mondlane, foi emitida no dia 18 de Junho de 2025.
O encontro marcará a estreia formal deste órgão consultivo sob a presidência de Chapo e contará com uma agenda estratégica que inclui cinco pontos principais:
1. Aprovação da Agenda do Conselho de Estado;
2. Apresentação dos Membros do Conselho de Estado;
3. Informação sobre o funcionamento do Conselho;
4. Informações sobre as Comemorações dos 50 Anos da Independência Nacional;
5. Ponto Diversos.
A convocatória baseia-se nas competências conferidas ao Chefe de Estado pelos artigos 163.º e 165.º da Constituição da República, conjugados com o artigo 4.º do Regimento do Conselho de Estado.
Este encontro acontece num momento particularmente simbólico, com Moçambique a preparar as celebrações do cinquentenário da sua independência nacional, prevista para 25 de Junho de 2025. A reunião deverá não só definir o papel e funcionamento deste órgão, mas também alinhar estratégias para as festividades nacionais e tratar de temas sensíveis do contexto político actual.
A presença de figuras como Venâncio Mondlane, conhecido opositor do partido no poder, poderá trazer diversidade de posicionamentos num órgão essencialmente consultivo mas politicamente relevante.