Escândalo abala cenário político de Gaza e processo avança sem audiência preliminar
Maputo, 10 de Maio de 2025 por Jornal Creator
XAI-XAI — A Procuradoria Provincial de Gaza remeteu esta semana ao tribunal o mediático processo movido pelo empresário e presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), Agostinho Vuma, contra Artemiza Magaia, por alegados crimes de difamação, calúnia e injúrias. O caso, que já corre sob o número 148/0901/P/2024, avança agora para julgamento, sem audiência preliminar, devido à sua tramitação em forma especial.
Artemiza Magaia, após várias faltas às diligências judiciais, foi finalmente ouvida pelas autoridades. Fontes próximas ao processo revelam que a arguida terá reconhecido o teor das declarações proferidas contra Vuma, abrindo caminho para um eventual desfecho desfavorável. O empresário exige uma indemnização de cinco milhões de meticais pelos danos causados à sua reputação e bom nome.
O litígio teve início no contexto do processo eleitoral interno da província de Gaza, durante a seleção de candidatos a deputados da Assembleia da República. Declarações públicas de Artemiza, tidas como lesivas à honra de Vuma, levaram o empresário a formalizar queixa junto das autoridades. O Ministério Público, após recolher 70 depoimentos de membros da comissão eleitoral e do Comité Provincial, concluiu que há fortes indícios da prática dos crimes imputados à arguida.
Com base nos artigos 233 do Código Penal e 306, 436 e seguintes do Código do Processo Penal, o Ministério Público decidiu aderir totalmente à acusação particular apresentada por Vuma. A medida de coação aplicada à arguida — Termo de Identidade e Residência — mantém-se inalterada, uma vez que não foram apresentados elementos que justifiquem medidas mais gravosas.
De acordo com o despacho datado de 28 de Abril de 2025, o tribunal notificou todas as partes envolvidas, incluindo o assistente, o defensor e a própria arguida, confirmando que o processo seguirá diretamente para julgamento. O certificado de registo criminal de Artemiza também foi requisitado e anexado aos autos.
Este é mais um capítulo de um processo que atrai a atenção nacional, tanto pelo peso político dos envolvidos quanto pelos potenciais desdobramentos legais sobre a liberdade de expressão e os limites da crítica pública.
A data do julgamento ainda não foi divulgada oficialmente, mas a expectativa é que ele ocorra nos próximos meses no Tribunal Judicial da Cidade de Xai-Xai.