Chapo Reforça Supremo: Carlos Pedro Mondlane Nomeado Juiz Conselheiro
Maputo, 30 de Maio de 2025 – Num movimento que visa consolidar a confiança no sistema judicial moçambicano, o Presidente da República, Daniel Chapo, nomeou Carlos Pedro Mondlane para o cargo de Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo. A nomeação foi formalizada através de um Despacho Presidencial divulgado esta semana.
Segundo o comunicado oficial da Presidência da República, a escolha de Mondlane representa “um firme compromisso com a meritocracia e o fortalecimento das instituições judiciais”. A decisão surge num momento em que o país enfrenta desafios significativos no campo da justiça, exigindo quadros de reconhecida integridade, competência e experiência.
Carlos Pedro Mondlane é amplamente reconhecido nos meios jurídicos pela sua trajetória sólida e pela defesa intransigente dos princípios do Estado de Direito. A sua nomeação é vista como um sinal de que o Executivo está empenhado não apenas em garantir a independência dos tribunais, mas também em assegurar que o acesso à justiça seja uma realidade tangível para todos os cidadãos.
Analistas do setor consideram que esta nomeação poderá representar um novo impulso para o Tribunal Supremo, especialmente no tratamento célere e transparente dos processos judiciais de maior relevância nacional.
Com esta medida, o Presidente Chapo reforça a aposta numa justiça credível, próxima dos cidadãos e imune a interferências externas — pilares essenciais para a consolidação da democracia em Moçambique.