O futuro do controverso Projecto de Gestão Integrada de Agricultura e Recursos Naturais, conhecido como SUSTENTA, permanece envolto em incertezas, após declarações contraditórias entre membros do actual Governo moçambicano.
Tudo começou quando o ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas, Roberto Albino, surpreendeu ao afirmar que "não conhece o SUSTENTA", programa que foi uma das principais bandeiras do Governo anterior, liderado por Filipe Nyusi, e executado com protagonismo pelo ex-ministro da Agricultura, Celso Correia.
Na sequência, o vice-ministro da Administração Estatal e Função Pública e também porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, declarou que o Executivo pretende reavaliar o SUSTENTA, embora sem detalhar em que consistirá essa reavaliação.
Confrontado de novo pela imprensa, o ministro Roberto Albino reafirmou não saber responder sobre o ponto de situação do programa, argumentando que avaliar o SUSTENTA seria julgar a governação anterior, tarefa que entende não ser legítima. Contudo, garantiu que nenhum programa será descontinuado com a chegada do novo Governo, dando a entender que algumas actividades ligadas à produção de alimentos continuam em curso, ainda que sem clareza se integradas ou não no antigo modelo do SUSTENTA.
Diante desse cenário ambíguo, o Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD) reagiu com firmeza. A organização considera que, perante os elementos já disponíveis — como relatórios de auditoria do Tribunal Administrativo, análises de especialistas, denúncias de beneficiários e técnicos ligados à implementação do projecto —, o Governo não deve limitar-se a "reavaliar" o programa, mas sim permitir que a Justiça assuma um papel central na investigação dos indícios de má gestão e corrupção associados ao SUSTENTA.
O CDD destaca ainda a necessidade de responsabilização criminal e política, com particular atenção ao antigo ministro Celso Correia, a quem acusa de ter conduzido o SUSTENTA à sua "derrocada criminosa".
Enquanto isso, o silêncio oficial e a ausência de uma posição clara continuam a alimentar desconfianças e a colocar o actual Executivo sob pressão para actuar com transparência e responsabilidade.
FONTE: CDD MOÇAMBIQUE