Em uma medida que tem gerado debates intensos dentro e fora do país, o governo de transição de Burkina Faso anunciou, no início de 2025, a proibição total da pornografia em território nacional. A decisão, apresentada como uma tentativa de proteger os valores morais da sociedade, reflete uma guinada conservadora e controladora liderada pela junta militar que governa o país desde 2022.
Segundo o Ministério da Comunicação, Cultura, Artes e Turismo, o consumo de conteúdo pornográfico é considerado uma ameaça à juventude burquinense e aos valores familiares tradicionais. “Estamos diante de um desafio moral e social. Essa decisão visa resgatar os princípios que sustentam a nossa sociedade”, afirmou o ministro Rimtalba Jean Emmanuel Ouédraogo.
A nova política estabelece que todos os provedores de internet e operadoras de telecomunicações devem bloquear sites pornográficos. Estabelecimentos como lan houses e cyber cafés também estão obrigados a impedir o acesso a esses conteúdos, sob risco de penalidades que incluem multas pesadas e até suspensão de atividades.
Além da repressão digital, o governo planeja lançar uma campanha nacional de conscientização, alertando a população, especialmente os jovens, sobre os alegados “efeitos nocivos” da pornografia — que incluem dependência, distorção da sexualidade e deterioração das relações humanas.
A Reação da Sociedade
A medida provocou reações divididas. Setores mais conservadores, ligados a líderes religiosos e culturais, aplaudiram a iniciativa. “É um passo essencial para salvar a juventude e preservar nossa identidade”, declarou um imã em Uagadugu, em entrevista à rádio local.
Por outro lado, ativistas de direitos humanos e defensores das liberdades civis criticam o que chamam de ‘censura moralista’, alertando para o risco de que essa decisão seja apenas o começo de uma escalada de controle sobre a vida privada dos cidadãos. “Hoje é a pornografia, amanhã pode ser a liberdade de expressão política ou artística”, advertiu uma representante da Liga Burquinense dos Direitos Humanos.
Barreiras Técnicas e Efetividade Questionada
Especialistas em tecnologia apontam dificuldades técnicas para a implementação plena da medida. Apesar do bloqueio de sites, usuários mais experientes conseguem contornar restrições utilizando VPNs ou redes alternativas, o que levanta dúvidas sobre a eficácia da política no longo prazo.
“Medidas puramente repressivas tendem a falhar quando ignoram o contexto digital globalizado”, afirma um analista em segurança cibernética baseado em Dakar.
Parte de uma Estratégia Maior
A proibição da pornografia não é um fato isolado. Desde que tomou o poder, a atual junta militar tem promovido uma série de reformas com forte apelo moralista e nacionalista. Entre elas, estão propostas para criminalizar relações entre pessoas do mesmo sexo, controlar mais rigidamente a mídia e favorecer conteúdos culturais considerados “patrióticos”.
Organizações internacionais já manifestaram preocupação. Em nota, a Human Rights Watch alertou para "o risco crescente de autoritarismo sob o pretexto de restaurar a ordem social".
Uma Nova Era Moral?
Com essa decisão, Burkina Faso se junta a um pequeno grupo de países que adotaram medidas similares nos últimos anos, especialmente em regiões onde valores religiosos e conservadores têm grande influência na política. No entanto, resta saber se essa tentativa de controlar o consumo digital terá efeitos práticos ou se criará apenas novas formas de resistência silenciosa em uma sociedade cada vez mais conectada.
Enquanto isso, a população segue dividida entre o apoio à moralização promovida pelo governo e o receio de uma nova era de censura velada.