A publicação destaca o papel estratégico dos Princípios Voluntários como uma ferramenta essencial para garantir que as atividades empresariais, sobretudo no setor extrativo, sejam conduzidas de forma ética, com respeito pelas comunidades e prevenção de abusos por parte de agentes de segurança pública e privada.
Segundo o relatório, o ano de 2024 marcou uma nova etapa na implementação dos VPSHR, com maior integração nas avaliações de risco, formações especializadas para agentes de segurança, diálogo estruturado com comunidades locais e mecanismos de responsabilização mais eficazes. Este progresso tem sido essencial para fortalecer a confiança entre empresas, comunidades e o Estado, reduzindo tensões e contribuindo para a estabilidade em regiões marcadas por conflitos.
A coordenação da iniciativa é assegurada pelo Grupo de Trabalho Nacional sobre os Princípios Voluntários, liderado pelo Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, com apoio técnico do DCAF – Geneva Centre for Security Sector Governance e secretariado a cargo do CDD.
Este relatório, segundo os promotores, representa um passo firme rumo à consolidação dos Princípios Voluntários como referência de boas práticas na governação da segurança empresarial em Moçambique. A publicação está disponível ao público e serve como instrumento de transparência e engajamento social.
A comunidade nacional e internacional é encorajada a conhecer e apoiar esta abordagem multi-atores, que coloca os direitos humanos no centro da gestão de segurança em contextos desafiadores.