1. Magistrados sob suspeita... e expulsos
Entre janeiro e agora, Nampula destacou-se com pelo menos quatro magistrados sancionados: três expulsos definitivos (dois em Nacala e um em Nampula) por “má aplicação da lei e actos de corrupção”.
O vice‑presidente da Associação Moçambicana de Juízes, Jafete Fremo, considera isso "positivo", afirmando que o judiciário é dos sectores menos tolerantes à corrupção interna.
Mas… quantas práticas escusas escapam por conivência ou falta de denúncia? O Conselho Superior da Magistratura afastou apenas 20 magistrados na última década por corrupção — um número modesto face ao relatório de 171 processos criminais no mesmo período por corrupção nas autoridades locais (GCCC Nampula) .
2. A ponta do iceberg… e as mentiras que viram tragédia
1109-0Não é só na magistratura que a integridade se mina. A região de Nampula já enfrentou onda de desinformação sobre surto de cólera que provocou fuga massiva e naufrágio de um barco improvisado, com 96 mortes confirmadas .
A rápida propagação de boatos — amplificada pelas redes sociais — criou pânico, agravando desmandos humanos e expondo a fragilidade da comunicação oficial. Este caso é o alerta de que o erro judicial e a desinformação pública podem ter consequências semelhantes em vida, confianças e estabilidade.
3. Imprensa sob fogo: ameaças, detenções e censura
Em paralelo, jornalistas que investigam justiça e poder têm sido massacrados no terreno:
Em 2021, pelo menos seis repórteres detidos e agredidos em Nampula ao cobrirem protestos contra atropelos policiais .
Em 2023, o jornalista Leonardo Gimo, da TV Sucesso, foi alvo de investigação criminal por difamação ao expor corrupção policial em Angoche — detido, interrogado e intimidado .
Organizações como CPJ e Human Rights Watch denunciaram repetidos casos de censura e violência contra repórteres na cobertura de corrupções e conflitos, com acusações de “fabricar notícias” e conluio com insurgentes, usadas para intimidar .
Nampula — que alberga jornais influentes como A Verdade — nunca foi terra leve para a imprensa independente: ameaças de morte já foram feitas contra repórteres que denunciaram juízes — como no caso do juiz Manhica do Tribunal Administrativo — e ameaças ao jornal Íkweli, que publicou carta anónima denunciando corrupção interna .
4. Mecanismos incompletos?
Embora haja organismos como:
- o GCCC (Provincial Anti‑Corrupção), que processou 171 casos entre 2023–2024
- o CSMMP, que expulsou funcionários judiciais por abuso de função ,
- o Conselho Superior da Magistratura, que pune juízes corruptos ,
…muitos críticos apontam que estes mecanismos são inconsistentes, seletivos e não atacam as causas estruturais, nem asseguram transparência pública.
5. Conexão Frelimo, elite e silêncio público
As investigações — e os atropelos à liberdade de imprensa — frequentemente apontam para uma relação de poder simbiótica entre certas elites políticas (incluindo o partido Frelimo), o judiciário e os agentes das forças de segurança.
Repetidas queixas de desinformação, censura e pressão judicial contra jornalistas reforçam a ideia de um fôlego institucional que respira pela autodefesa e pelo silêncio imposto.
O CENÁRIO INVESTIGADO APONTA QUE:
- 1. As expulsões de juízes em Nampula são reais, mas representam apenas a ponta visível de um problema maior.
- 2. A desinformação sobre saúde pública — como a cólera — é apenas uma face de uma crise comunicacional estrutural.
- 3. Jornalistas enfrentam barreiras legais, físicas e institucionais para investigar o sistema, reforçando a opacidade do judiciário.
- 4. Há um ambiente de co-dependência entre poder político, judiciário e forças de segurança, que opera com impunidade e controle de narrativa.
- 5. A sociedade civil e a imprensa livre ainda não dispõem de meios eficazes nem garantias reais para cumprir seu papel de vigilância cidadã.