Lúcia Ribeiro: "Moçambique deve encarar seus fracassos e desafios"

A Presidente do Conselho Constitucional, Lúcia Ribeiro, defendeu esta segunda-feira, 23 de Junho, que as comemorações dos 50 anos do constitucionalismo moçambicano não devem esconder os fracassos e os desafios ainda persistentes no país. O pronunciamento foi feito durante um seminário comemorativo realizado na cidade de Maputo.

“Existe a tendência de, em momentos comemorativos, priorizarmos as vitórias e as conquistas do povo moçambicano, porém isso não pode implicar a marginalização dos nossos fracassos e dos desafios persistentes,” declarou Ribeiro.

A juíza-presidente foi enfática ao lembrar que, apesar dos avanços institucionais e jurídicos desde a independência, o país ainda vive marcas profundas de desigualdade, feridas históricas e tensões latentes, que devem ser reconhecidas e debatidas como parte da construção nacional.

Segundo Ribeiro, o momento atual exige mais do que celebrações formais, mas sim um compromisso renovado com os princípios fundadores da Constituição de 1975, cuja essência era a unidade nacional, a justiça social e o respeito pela dignidade humana.

“A unidade nacional não se alcança apenas com apelos, mas com a consciência de que ela é um processo contínuo — e a Constituição é um dos instrumentos centrais desse processo,” sublinhou.

A intervenção da Presidente do Conselho Constitucional surge num contexto em que a governação moçambicana enfrenta pressões crescentes quanto à transparência, desigualdade social e justiça eleitoral. O seu discurso, ao propor uma visão honesta e autocrítica, quebra o padrão oficial de apenas exaltar conquistas, oferecendo uma chamada de atenção relevante para todos os sectores da sociedade.

🔺 Revisão das instituições: A fala de Lúcia Ribeiro pode ser vista como um apelo implícito à reforma institucional e ao reforço da legitimidade democrática em Moçambique.

🔺 Coragem institucional: É notável que uma figura de topo no sistema judicial reconheça os desafios estruturais do país num momento comemorativo, onde o discurso dominante tende à celebração.

🔺 Desafio à narrativa oficial: A Presidente do CC propõe um contraponto à narrativa política tradicional, que frequentemente marginaliza as vozes críticas, especialmente em datas simbólicas.

Ao propor um olhar mais crítico sobre os 50 anos do constitucionalismo moçambicano, Lúcia Ribeiro recorda ao país que a construção da democracia exige memória, coragem e compromisso com os princípios fundadores, e que a verdadeira maturidade constitucional se mede não apenas nas leis que se escreve, mas nos fracassos que se reconhece e se tenta corrigir.