É oficial: o Projecto SUSTENTA, lançado em 2017 como a principal bandeira de governação agrícola do antigo Presidente Filipe Nyusi, não faz parte do novo ciclo de governação liderado por Daniel Chapo. A confirmação veio neste domingo, durante a conferência de imprensa alusiva aos 50 anos da independência nacional.
Em tom claro, o Presidente da República afirmou que o SUSTENTA “era um projecto, não um programa”, sublinhando que teve o seu início e o seu fim. Para Chapo, não cabe ao seu governo falar dos resultados do projecto, apontando que se tratou de uma iniciativa limitada no tempo e de responsabilidade do governo anterior.
“O Programa SUSTENTA é um programa do Governo que foi realizado pelo Governo da República de Moçambique, mas como sabe, não era programa, era Projecto. E projecto tem início e tem fim. E sabe disso, como jornalista,” disse o chefe de Estado.
As palavras de Daniel Chapo surgem dias depois do Ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas admitir publicamente que o SUSTENTA não será continuado, consolidando assim o fim de uma das mais promovidas iniciativas da governação de Nyusi.
O SUSTENTA, oficialmente conhecido como “Programa Nacional de Sustentabilidade para Agricultura Familiar”, foi lançado com promessas ambiciosas: transformar a agricultura familiar, fomentar cadeias de valor e garantir autosuficiência alimentar. O projeto chegou a ser promovido como “modelo” de governação, sendo amplamente divulgado nos meios de comunicação estatais.
No entanto, ao longo dos anos, multiplicaram-se críticas sobre a sua falta de transparência, impacto limitado e suspeitas de má gestão dos fundos, especialmente durante a sua segunda fase.
CRÍTICAS E ANÁLISE:
🔺 Descontinuidade estratégica: O fim abrupto de um projecto com escala nacional sem apresentação clara de uma alternativa sólida pode indicar falta de continuidade nas políticas públicas, comprometendo o setor agrícola.🔺 Responsabilização ausente: A decisão de Chapo de não comentar os resultados do projecto, apesar dos milhões investidos, deixa um vazio de accountability perante os moçambicanos e os parceiros internacionais.
🔺 Sinal político claro: Ao distanciar-se do SUSTENTA, Chapo também envia uma mensagem de ruptura simbólica com o legado de Nyusi, iniciando uma nova fase da governação com agenda própria.
O encerramento oficial do Projecto SUSTENTA marca o fim de um dos pilares da era Nyusi, e levanta interrogações quanto ao futuro da política agrícola nacional. Fica por esclarecer se haverá um novo programa estruturado ou se a agricultura familiar voltará à sombra das prioridades governamentais.
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Política