Na Escola Secundária de Mavila, distrito de Zavala, província de Inhambane, um professor de Inglês foi formalmente suspenso por três dias, com base na sua aparência – especificamente por manter o cabelo comprido. A direcção da escola justifica a decisão com base no regulamento interno e numa resolução de 1990, exigindo que o docente se apresente de cabelos "curtos e bem arranjados", como exemplo para os alunos.
O visado, Reginaldo Arnaldo Mangue, já havia sido advertido em duas reuniões com a direcção e uma com a Comissão de Ética, mas recusou alterar o seu estilo pessoal, argumentando que se trata de um direito ligado ao gosto individual e liberdade de expressão.
A nota de suspensão refere que, após os três dias, o professor poderá ser sujeito a "medidas administrativas cabíveis".
1. Legalidade questionável:
A resolução citada (nº 4/90 de 27 de Junho) é ultrapassada e não pode se sobrepor aos princípios constitucionais da República de Moçambique, que garante liberdades individuais, inclusive a liberdade de aparência e expressão, desde que não prejudiquem diretamente o processo educativo.
2. Confusão entre ética e estética:
O regulamento invocado parece confundir aparência com profissionalismo. Um professor pode ser exemplo de responsabilidade, pontualidade, entrega e competência independentemente do penteado.
3. Risco de discriminação institucionalizada:
Tal medida pode reforçar práticas discriminatórias e autoritárias no sistema de ensino, e encorajar um tipo de “doutrinação estética” em vez de fomentar o pensamento crítico e o respeito à diversidade.
4. Precedente perigoso para a juventude:
Ao exigir padrões estéticos rígidos, a escola envia aos alunos uma mensagem de que o sucesso está vinculado à aparência, e não ao mérito, competência ou conduta ética.
5. Falta de mediação pedagógica:
A suspensão foi aplicada sem que se tentasse um diálogo institucional mais profundo com instâncias superiores (como o SDEJT ou sindicatos da educação), o que demonstra fragilidade na mediação de conflitos escolares.
A suspensão do professor Reginaldo Mangue em Mavila é sintoma de um sistema que ainda mistura moralismo com disciplina, estética com ética, e ignora os avanços democráticos no sector educativo. A direcção da escola poderia ter optado por diálogo mais profundo ou formação interna sobre diversidade e liberdade pedagógica.
Este caso reacende uma pergunta essencial: Educar é uniformizar ou ensinar a respeitar diferenças?
Enquanto isso, o professor espera por justiça – e o país observa.