Por Jornal CreatorInhambane — O Tribunal Judicial Provincial de Inhambane deu início, esta semana, ao julgamento de um dos mais mediáticos escândalos de corrupção da província nos últimos anos. No banco dos réus está Manuel Pomule, actual Secretário Permanente do distrito de Funhalouro, acusado de desviar aproximadamente três milhões de meticais dos cofres do Estado.
De acordo com o Ministério Público, os factos ocorreram entre 2019 e 2022, período em que Pomule exercia funções semelhantes no distrito de Panda. Durante esse tempo, o alto funcionário público teria liderado um esquema fraudulento que envolvia a falsificação de guias de marcha, o desvio de combustível e outras acções ilícitas, com o alegado apoio de funcionários públicos e agentes do sector privado.
No total, são dez os arguidos formalmente acusados de envolvimento directo no caso. Além deles, 38 outros indivíduos, entre funcionários públicos e privados, foram arrolados como declarantes e deverão prestar depoimento ao longo do julgamento.
Os crimes imputados aos arguidos incluem associação para delinquir, peculato, branqueamento de capitais e falsificação de documentos. O Ministério Público pede a perda, a favor do Estado, de todos os bens adquiridos com fundos desviados, incluindo viaturas e imóveis de luxo.
Na abertura do julgamento, que teve lugar na Segunda-feira, os advogados de defesa tentaram impedir a presença da comunicação social na sala de audiências, alegando preocupações com a privacidade dos acusados e o possível impacto mediático no decurso do processo. O pedido foi rejeitado pelo tribunal.
O caso está a ser acompanhado com grande atenção pelas autoridades e pela opinião pública, sendo encarado como um teste à eficácia da justiça no combate à corrupção em Moçambique. O Ministério Público reiterou o seu compromisso em garantir que os responsáveis sejam levados à justiça e que o erário público seja ressarcido.
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