O ex-comandante-geral da Polícia da República de Moçambique, Bernardino Rafael, foi oficialmente convocado pela Procuradoria-Geral da República para prestar depoimento no âmbito das investigações aos confrontos violentos que marcaram as manifestações pós-eleitorais de 2024. A convocatória responde a uma queixa-crime apresentada por ativistas da sociedade civil, que o responsabilizam por abusos de autoridade, uso desproporcional da força e mortes de civis durante a repressão aos protestos que irromperam em várias cidades do país após a divulgação dos resultados das eleições autárquicas.
Na altura, a atuação da PRM — sob liderança de Rafael — gerou indignação nacional e críticas da comunidade internacional. Organizações de direitos humanos exigiram responsabilização das cadeias de comando, especialmente nos casos com vítimas mortais nas cidades de Maputo, Nampula e Quelimane.
Esta convocação representa um momento sem precedentes na justiça moçambicana. Pela primeira vez em anos recentes, um alto responsável da polícia é formalmente chamado a responder por alegações de violação de direitos humanos. Fontes ligadas ao processo confirmam que o depoimento de Rafael será fundamental para esclarecer quem deu as ordens e em que circunstâncias estas foram executadas.
Wilker Dias, ativista que lidera a queixa, destaca que o objetivo não é apenas punir, mas também abrir um novo capítulo na reforma das instituições de segurança. Segundo ele, é hora de Moçambique mostrar que o Estado de Direito é mais forte que os cargos e as hierarquias.
Apesar de ainda não haver data para audiência pública, o depoimento à PGR já simboliza um avanço no caminho da justiça e da responsabilização em Moçambique. A sociedade civil acompanha o processo com expectativa e atenção redobrada.