Pedro Fernandes, conhecido como “Mavinga”, líder associativista dos táxis em Angola, foi libertado nesta quarta-feira (20.08) após quase três semanas de detenção considerada ilegal. A prisão ocorreu na sequência dos protestos contra o aumento do preço dos combustíveis, no final de julho, e gerou forte contestação jurídica e social.
Segundo o advogado Celestino Nobre, a libertação deveu-se à ausência de mandado, ao tempo excessivo de prisão e à falta de provas que o incriminassem. Ainda assim, Mavinga encontra-se debilitado, apresentando sinais de trauma psicológico e receio de se expor publicamente. “Ele desenvolveu claramente um trauma e prefere manter-se em reserva absoluta”, afirmou o advogado.
Embora Nobre evite classificar o processo como politizado, alertou que a manutenção da prisão dos restantes líderes sem provas sólidas levanta sérias dúvidas sobre a real motivação do caso. “Se não existem indícios e não há risco de fuga ou reincidência, a lei manda libertar. Quando isso não acontece, a razão não é jurídica”, destacou.
A relutância de Mavinga em falar à imprensa é vista como sinal de que a intimidação funcionou. Para o advogado, esse silêncio é resultado direto da tentativa de desmotivar futuras manifestações.
Enquanto isso, prepara-se um pedido de habeas corpus para os demais líderes associativistas ainda detidos. Nobre reforça que, mesmo diante de falhas internas, “em algum lugar haverá um juiz para decidir a causa”.
Este caso expõe não apenas as fragilidades do sistema judicial angolano, mas também a forma como a repressão tem sido usada para conter vozes críticas, em vez de resolver os problemas sociais que estão na origem dos protestos.