A Procuradoria-Geral da República de Moçambique (PGR) instaurou um processo-crime para investigar um possível caso de conflito de interesses envolvendo o ministro da Agricultura, Roberto Albino, na adjudicação de um concurso público para a digitalização das cadeias de valor do algodão, oleaginosas e culturas alimentares, lançado em julho deste ano.
A denúncia foi feita pelo Centro de Integridade Pública (CIP) e pelo Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD), que apontam que o ministro teria ligações diretas à empresa vencedora, a Future Technologies of Mozambique, através da sociedade Flamingo, na qual Albino detém 24% das ações.
Segundo o CIP, o governante formou, em 2015, uma sociedade com os mesmos sócios da empresa vencedora, o que, à luz da Lei de Probidade Pública, configura conflito de interesses.
Além disso, a investigadora do CIP, Milagrosa Calangue, denunciou indícios de favorecimento:
“Estava claro no documento do concurso que o concorrente tinha de ter um capital social superior ao valor estimado do contrato, de 130 milhões de meticais. Mas a empresa adjudicada tem apenas 1 milhão de meticais em capital social”, afirmou.
Vídeo compromete processo
O CIP divulgou ainda um vídeo em que a Future Technologies apresenta o seu projeto duas semanas antes da adjudicação, com a presença do ministro, levantando suspeitas de que o concurso foi apenas uma formalidade.
Governo e Ministério Público reagem
O Ministério da Agricultura e o Instituto do Algodão negaram qualquer ligação de Roberto Albino à empresa, mas confirmaram a criação de uma comissão de inspeção interna. O porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, pediu que as entidades de investigação atuem “sem pressões”.
Já o Gabinete de Combate à Corrupção confirmou, na sexta-feira (05/09), a abertura de um processo-crime para “aferir irregularidades e matéria criminal”.
Sociedade civil pede transparência
O CIP defende que todo o processo seja tornado público e que a sociedade civil seja envolvida diretamente.
“Queremos participar como assistente no processo. Só assim haverá transparência”, afirmou Milagrosa Calangue.
O caso expõe, mais uma vez, as fragilidades das instituições moçambicanas e a sua vulnerabilidade à influência política, segundo os denunciantes.