Num cenário que levanta novas preocupações sobre a disciplina e o comando interno das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), 31 militares foram oficialmente expulsos das fileiras. A decisão foi formalizada através de um despacho do Comando do Exército do Estado-Maior das FADM, assinado a 23 de Maio pelo respectivo Chefe-Maior, General Júlio dos Santos Jane.
De acordo com uma ordem de serviço em posse da plataforma “Integrity”, os militares expulsos enfrentavam acusações de infracções disciplinares diversas, entre elas ausência ilegÃtima, desobediência a ordens superiores, indisciplina e outros comportamentos considerados incompatÃveis com o serviço militar.
A medida encontra respaldo legal na alÃnea f) do artigo 25 e nas alÃneas b) e f) do n.º 3 do artigo 31 do Regulamento de Disciplina Militar das FADM, aprovado pelo Decreto-lei n.º 019/MDN/2025, de 11 de Fevereiro. O despacho sublinha ainda que o Ministro da Defesa Nacional atuou “no uso das competências que me são conferidas pela alÃnea h) do n.º 3, do artigo 8 da Estrutura Orgânica das FADM”, conforme o Decreto n.º 71/2016, de 30 de Dezembro.
A lista de expulsos inclui militares com patentes que vão de soldados simples a cabos e sargentos. Um ponto particularmente notável é que muitos dos expulsos estavam ligados à companhia Polvo-Quiterajo do Batalhão de Infantaria Leão da Brigada 110 — uma unidade das Forças Especiais — além de sargentos da Escola Prática do Exército e membros do Batalhão de Tanques.
Este episódio marca mais um entre vários casos envolvendo militares destacados no Teatro Operacional Norte (TON), especialmente na provÃncia de Cabo Delgado. Em ocasiões anteriores, militares dessa zona foram igualmente expulsos, frequentemente sob contornos que suscitaram crÃticas, sendo considerados por alguns observadores como decisões precipitadas ou arbitrárias.
As expulsões nas FADM têm ocorrido por múltiplas razões, entre elas conduta inadequada, falsificação de documentos, falta de qualificações e problemas de disciplina. Em contextos como o de Cabo Delgado, não são raros os relatos de militares afastados por apresentarem certificados de formação falsificados ou por comportamentos que violam os padrões exigidos pelas forças armadas.