A Procuradoria da Cidade de Maputo reabriu esta semana o processo n.º 353/11/P/2020-6ª B, que investiga o atentado contra o empresário e político Agostinho Zacarias Vuma, ocorrido a 11 de julho de 2020. A reabertura do caso foi determinada por instruções diretas da Procuradora-Chefe da Cidade, em resposta a uma reclamação formal submetida pelo ofendido e a sua equipa jurídica.
O novo desenvolvimento traz à tona um novo arguido, até então não citado no processo, que é apontado como cúmplice na autoria moral do crime. Este novo suspeito possui ligações diretas com Silvestre Bila, que continua como arguido no processo, acusado de ter arquitetado moralmente o atentado. Segundo os autos, foram reunidas provas que mostram contactos e articulações entre Bila e o novo arguido durante a fase preparatória do crime.
O caso havia sido anteriormente arquivado por decisão do então Procurador responsável, mesmo diante da existência de provas indiciárias contra Silvestre Bila. Esta decisão gerou críticas por parte da equipa de defesa de Agostinho Vuma, que considerou o arquivamento injustificado. Em reação, foram apresentados recursos ao Tribunal Superior de Recurso e ao Tribunal Supremo, que decidiu, em acórdão, que o processo deveria continuar e ser submetido a julgamento.
Com a reabertura do processo, a Procuradoria notificou as partes envolvidas. Segundo fontes próximas, tanto Silvestre Bila quanto o novo arguido já foram ouvidos em declarações ao longo da semana. O nome do novo suspeito ainda não foi oficialmente revelado, o que levanta ainda mais especulações sobre o alcance e motivações por detrás do crime.
O caso Vuma voltou a ganhar atenção pública, não apenas pelo seu peso criminal, mas também por possíveis ligações políticas envolvidas, numa altura em que se questiona a independência do sistema de justiça moçambicano.
O atentado contra Vuma, figura proeminente no setor empresarial e político, continua envolto em mistério. A recente movimentação judicial levanta expectativas quanto à responsabilização dos autores e ao fortalecimento do combate à impunidade no país.