O Centro de Integridade Pública (CIP) promoveu um seminário internacional reunindo instituições moçambicanas, africanas, europeias e latino-americanas para discutir a recuperação de activos e a justa compensação às vítimas, com o objetivo de fortalecer o sistema de justiça e combater a impunidade em Moçambique.
Segundo Edson Cortês, Director do CIP, o debate sobre estas matérias ainda é recente no contexto moçambicano, sendo crucial a partilha de experiências com entidades de outras regiões que já lidam com o tema há mais tempo. “Estamos a organizar este seminário internacional para trazer experiências não só da sociedade civil, mas também de representantes do judiciário de África, Europa e América Latina. É uma oportunidade de aprendizagem para Moçambique e suas instituições”, afirmou.
Cortês sublinhou ainda que o país carece de capacidade técnica para conduzir investigações e seguir as pistas que permitam recuperar activos desviados, defendendo, por isso, maior investimento e apoio político nesta área.
Durante o evento, Naftal Zucula, da Procuradoria Geral da República, reconheceu a importância de sancionar os infractores e recuperar os bens adquiridos ilicitamente, frisando que a justiça não se limita à punição penal, mas também à restituição de recursos aos lesados. Em 2024, segundo Zucula, foram apreendidos 67 milhões de meticais, 40 imóveis, 192 viaturas e outros bens avaliados em cerca de nove milhões de meticais, valores que poderão ser reintegrados no património público e financiar projetos sociais.
Por sua vez, Luís Mabote Júnior, do Tribunal Supremo, destacou que o seminário representa uma oportunidade fundamental para impulsionar acções mais ousadas no combate à criminalidade organizada, especialmente num contexto em que a entrada de Moçambique na lista cinzenta impõe desafios adicionais que exigem soluções eficazes.