A Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) anunciou esta sexta-feira, 27 de Junho, a criação de uma comissão multissectorial para investigar denúncias de violações graves dos direitos humanos na zona de Afungi, distrito de Palma, província de Cabo Delgado. A iniciativa surge na sequência de uma reportagem do jornal britânico Politico, publicada em Setembro de 2024, que apontava para possíveis execuções sumárias de civis por forças militares moçambicanas em 2021.
Segundo o presidente da CNDH, Albashir Macassar, a comissão incluirá procuradores, representantes da própria CNDH e outras entidades com competências relevantes. Já foram realizados contactos com autoridades locais, incluindo a Procuradoria Provincial, tribunais, a Polícia, o Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), as Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) e também com responsáveis da empresa TotalEnergies, que manifestaram disponibilidade para colaborar com os trabalhos no terreno.
As denúncias são consideradas extremamente graves. O relatório jornalístico aponta que entre 150 a 250 pessoas foram detidas sob acusação de colaborarem com insurgentes e posteriormente mantidas em contentores metálicos em condições desumanas, resultando na morte da maioria. Apenas 26 teriam sobrevivido. As alegadas vítimas eram residentes das comunidades locais, numa região sensível devido à exploração de gás natural e ao conflito armado com grupos terroristas.
Macassar afirmou que a prioridade da investigação será ouvir os sobreviventes e testemunhas das comunidades afetadas. A comissão estima que o processo possa durar mais de seis meses, dada a complexidade dos factos e a necessidade de recolha minuciosa de provas. Caso os factos sejam confirmados, os autores serão responsabilizados criminalmente e um relatório final será tornado público.
A abertura da investigação sinaliza uma resposta institucional rara diante de denúncias contra forças de segurança em zonas de conflito. Em tempos em que a confiança nas instituições públicas está abalada, o anúncio da CNDH pode representar um passo importante na defesa dos direitos humanos em Moçambique, especialmente numa província marcada pelo terror, deslocamentos forçados e repressões não esclarecidas.