A Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido formal de condenação e prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. A medida representa uma nova fase nas investigações sobre os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas por manifestantes em Brasília.
No pedido, a PGR sustenta que Bolsonaro teria atuado conscientemente na articulação de uma trama golpista para permanecer no poder, mesmo após ser derrotado nas eleições presidenciais. A Procuradoria argumenta que há provas suficientes de que o ex-presidente incentivou, por meio de declarações públicas e reuniões privadas, ações destinadas a desacreditar o sistema eleitoral e incitar militares e civis contra o resultado legítimo das urnas.
A denúncia inclui ainda elementos que apontam o envolvimento de auxiliares diretos, como ex-ministros e militares, que teriam participado da preparação de minutas golpistas, bem como da pressão exercida sobre membros do Judiciário e das Forças Armadas.
A solicitação de prisão preventiva é vista como um marco jurídico e político no país, sendo a primeira vez, desde a redemocratização, que um ex-chefe de Estado é formalmente acusado de tentativa de ruptura da ordem constitucional por vias não democráticas.
Até o momento, o STF ainda não se pronunciou sobre o pedido da PGR. A defesa de Bolsonaro nega as acusações e alega perseguição política. O desfecho do caso pode alterar profundamente o cenário político brasileiro, com possíveis repercussões eleitorais e institucionais.