A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) manifestou satisfação com o conjunto de medidas recentemente adoptadas pelo Governo para revitalizar a economia nacional. Segundo a organização, trata-se de decisões estruturantes que poderão acelerar a actividade produtiva, melhorar o ambiente de negócios e fomentar o investimento privado, com destaque para a agricultura.
Uma das principais medidas é a disponibilização de 20 milhões de dólares para o financiamento da cadeia nacional de produção de sementes, o que poderá beneficiar mais de 300 produtores. A CTA considera que este gesto demonstra um compromisso sério com o fortalecimento da agricultura e com a transformação do sector num motor de crescimento inclusivo e sustentável.
Outro destaque vai para a criação do Fundo de Desenvolvimento de Iniciativas Locais (FDEL), com uma dotação inicial de 859 milhões de meticais e arranque previsto para setembro de 2025. Para a CTA, o fundo representa uma verdadeira descentralização dos investimentos, com potencial para gerar empregos, reduzir desigualdades regionais e fomentar a inclusão económica nas comunidades.
A CTA elogiou ainda a decisão do Governo de flexibilizar os horários de funcionamento do comércio, permitindo maior liberdade para empresários e prestadores de serviços definirem os seus períodos de actividade, desde que respeitadas as normas legais em vigor. Esta mudança poderá impulsionar o consumo, dinamizar os mercados e facilitar a adaptação às necessidades dos consumidores.
No domínio da gestão ambiental, foi salientado o reforço no combate ao contrabando e à exploração ilegal de recursos florestais, com atenção especial para espécies valiosas como o pau-preto. O Governo pretende envolver activamente as comunidades na protecção dos recursos naturais, garantindo a vigilância e a sustentabilidade das florestas moçambicanas.
Por fim, a CTA valorizou a redução da taxa de juro de referência (MIMO) de 11% para 10,25%, recentemente anunciada pelo Banco de Moçambique. A Confederação acredita que esta medida facilita o acesso ao financiamento, reduz os encargos do crédito e encoraja novos investimentos, especialmente entre pequenas e médias empresas.
Para a CTA, este conjunto de decisões representa um sinal positivo de estímulo ao sector privado, com impactos directos no crescimento da produção, melhoria da qualidade dos produtos nacionais e fortalecimento das cadeias de valor internas. A organização acredita que, com estas reformas, o país dá passos importantes para consolidar uma economia mais robusta, competitiva e inclusiva.