A Comissão Consultiva do Trabalho (CCT) concluiu, em sessão extraordinária, a apresentação dos resultados sectoriais sobre a negociação dos salários mínimos para 2025. O processo segue agora para o Conselho de Ministros, que terá a responsabilidade de aprovar e publicar os novos valores.
Boaventura Simbine, representante do Conselho Nacional dos Sindicatos de Moçambique (Consilmo), defendeu que o salário mínimo não deveria ser inferior a 10 mil meticais. Segundo ele, este valor, ainda que não resolva totalmente as dificuldades dos trabalhadores, seria um alívio face ao actual cenário, no qual algumas empresas ainda pagam cerca de seis mil meticais.
No entanto, Simbine criticou a ausência de resultados concretos no sector da função pública. “Houve apenas um informe do Governo sobre esforços para melhorar as condições dos funcionários, sem uma negociação efectiva, o que gerou contestação entre sindicatos e empregadores”, explicou.
O sindicalista reforçou ainda que a maior preocupação não é apenas a definição dos novos valores, mas o cumprimento das decisões.
“A nossa alegria não é alcançar percentagens de 10% ou 15%, mas ver os reajustes a serem aplicados. Muitos dos anteriores nunca foram cumpridos”, sublinhou.
Do lado do sector empresarial, Víctor Miguel, representante da CTA, destacou que as negociações decorreram num ambiente calmo e flexível, lembrando que, uma vez aprovados, os salários mínimos são de cumprimento obrigatório.
Já o Governo, representado por Balthazar Domingos Egídio, reiterou que a definição dos novos salários deve equilibrar as necessidades sociais com a capacidade económica das empresas.