O Tribunal Judicial do Distrito Municipal KaMaxakene proferiu, esta sexta-feira, a condenação de um homem de 39 anos a uma pena de sete anos de prisão maior. O arguido, identificado como Cristóvão Chabane, foi considerado culpado pelo crime de envolvimento sexual com uma adolescente de 16 anos.
De acordo com os autos do processo, os factos ocorreram de forma reiterada entre os meses de abril e agosto do ano transato. Os encontros entre o réu e a menor tiveram lugar em diversos pontos do bairro Maxaquene, incluindo vias públicas e unidades de alojamento (pensões).
Na fundamentação da sentença, o tribunal destacou a gravidade do comportamento do réu, classificando-o como profundamente impróprio, especialmente dada a acentuada disparidade de idades entre as partes envolvidas. Além da privação de liberdade, a decisão judicial impõe as seguintes sanções financeiras:
Indemnização: Pagamento de 250 mil meticais a favor da vítima;
Custas processuais: Aplicação de uma taxa diária de mil meticais no âmbito do processo judicial.