A assinatura do Compromisso Político para um Diálogo Nacional Inclusivo, em março de 2025, marcou um momento histórico para Moçambique. Nove partidos políticos, incluindo FRELIMO, RENAMO, MDM e PODEMOS, uniram-se ao governo para estabelecer uma plataforma de diálogo destinada a promover reformas estruturais e fortalecer a reconciliação nacional .
No entanto, organizações da sociedade civil expressam preocupações quanto à transparência e representatividade no processo. Embora a lei que institucionaliza o compromisso preveja a inclusão de diversos setores sociais, como academia, confissões religiosas e lideranças locais, há críticas sobre a falta de clareza nos critérios de seleção dos membros da comissão técnica responsável por coordenar os trabalhos .
O Instituto para Democracia Multipartidária (IMD) destaca a necessidade de institucionalizar o diálogo entre a sociedade civil e o governo, visando garantir maior proteção dos direitos cívicos no país. Hermenegildo Mulhovo, diretor executivo do IMD, enfatiza que a colaboração entre as organizações da sociedade civil e o governo é crucial para desenvolver políticas mais inclusivas e eficazes .
O governo reconhece os desafios existentes no espaço cívico nacional, incluindo ações que limitam as liberdades fundamentais, como expressão e reunião. Justino Tonela, secretário-permanente do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, afirma que o governo está comprometido em fortalecer o espaço cívico através da promoção e respeito pelos direitos humanos .
A comunidade internacional também acompanha de perto o processo. A União Europeia apelou a um diálogo político inclusivo em Moçambique, reiterando sua disponibilidade para apoiar o país na implementação de reformas que respondam aos anseios da população .
À medida que o país se prepara para celebrar 50 anos de independência, a sociedade civil moçambicana continua a pressionar por um processo de diálogo verdadeiramente inclusivo, transparente e representativo, que reflita as diversas vozes e necessidades da população.