Dos 63 bilhões de meticais em Rubis somente 12 bilhões chegaram no cofre do estado Moçambicano

Por Jornal Creator 



Em mais de uma década de operação na mina de rubis em Montepuez, província de Cabo Delgado, a empresa Montepuez Ruby Mining (MRM), maior produtora mundial desta preciosa pedra, acumulou receitas superiores a mil milhões de dólares, o equivalente a mais de 63 mil milhões de Meticais. No entanto, apenas pouco mais de 18 mil milhões de Meticais chegaram aos cofres do Estado moçambicano.

Os dados, revelados pela Gemfields — a multinacional que detém 75% da MRM — mostram um desequilíbrio evidente entre o valor total gerado pela exploração e a parcela que beneficia directamente o país anfitrião. A empresa publicou recentemente este balanço com o objectivo declarado de promover a transparência nos sectores extrativos, como a mineração, petróleo, gás, madeira e pesca.

Só em 2024, a MRM arrecadou receitas na ordem dos 117,2 milhões de dólares, cerca de 7,4 mil milhões de Meticais. A actividade foi retomada em Janeiro, após uma suspensão motivada pela instabilidade social que eclodiu na região durante o período pós-eleitoral, após as eleições gerais de Outubro de 2024.

Desde que passou a controlar a maior parte da mina, em Fevereiro de 2012, a Gemfields tem promovido a MRM como um modelo de operação transparente e sustentável. Ainda assim, os números colocam em evidência as preocupações recorrentes sobre a justa repartição dos lucros provenientes da exploração de recursos naturais em Moçambique.

A discrepância entre o montante total gerado pela mina e a contribuição efectiva para o erário público levanta questões sobre os mecanismos de negociação e fiscalização dos contratos de concessão, sobretudo num contexto em que vastas populações locais continuam a viver em condições precárias, muitas vezes sem sentir os benefícios das riquezas extraídas debaixo dos seus pés.

Enquanto os rubis de Montepuez brilham nos mercados internacionais, o debate sobre a justiça fiscal e a soberania económica em Moçambique continua sem resposta clara.





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