Apesar dos avanços registados em algumas áreas do sistema judicial moçambicano, muitos processos continuam parados ou arrastam-se há anos nos tribunais, alimentando um sentimento de impunidade e desconfiança na sociedade. Casos mediáticos, crimes económicos, processos de corrupção de alto nível e conflitos de terra estão entre os dossiês que permanecem sem desfecho, minando a credibilidade da justiça e o próprio Estado de Direito.
O país tem assistido a uma acumulação de processos nos tribunais, com sucessivos adiamentos, falhas processuais e, por vezes, desaparecimento de provas e de processos inteiros. Esta situação tem sido alvo de críticas tanto da sociedade civil como de organismos internacionais, que apontam a morosidade e falta de celeridade como um dos maiores obstáculos ao combate eficaz à corrupção, à defesa dos direitos humanos e à promoção da confiança nas instituições públicas.
Um dos exemplos emblemáticos desta realidade é a dificuldade em avançar com processos relacionados com crimes económicos e corrupção de figuras públicas. Muitos destes casos entram nos tribunais com grande mediatismo, mas com o passar do tempo vão perdendo visibilidade e ficam encalhados em fases preliminares, por motivos que vão desde recursos infindáveis até manobras dilatórias dos próprios arguidos.
No sector da justiça laboral e cível, o cenário não é diferente. Trabalhadores esperam anos por sentenças em processos contra empregadores, e cidadãos comuns veem-se envolvidos em litígios de terra que atravessam décadas sem qualquer solução definitiva, enquanto as suas vidas permanecem suspensas à espera de um veredito.
A morosidade judicial não é apenas um problema técnico. Ela tem reflexos diretos na confiança dos investidores, no ambiente de negócios e no desenvolvimento económico do país. Sem um sistema de justiça célere e eficaz, torna-se difícil garantir segurança jurídica para quem deseja investir e criar riqueza em Moçambique.
Especialistas defendem que o país precisa de uma profunda reforma no sistema judicial, incluindo a revisão dos códigos processuais, o fortalecimento das capacidades técnicas dos magistrados, a informatização e digitalização dos tribunais, e, sobretudo, o reforço da independência do poder judicial face a interferências políticas.
A justiça que tarda, muitas vezes, acaba por ser uma justiça que falha. E enquanto milhares de processos continuarem a acumular poeira nas prateleiras dos tribunais moçambicanos, o sonho de um Estado de Direito pleno continuará adiado, alimentando o descrédito e a frustração de muitos cidadãos.