A polémica em torno da cobrança da taxa de bagagem no Aeroporto Internacional de Maputo gerou indignação entre vários importadores nos últimos dias, muitos dos quais acusaram as autoridades de medidas persecutórias e aumento injustificado de custos. Em resposta às críticas, a Autoridade Tributária de Moçambique (AT) veio a público para esclarecer o assunto.
De acordo com o comunicado emitido pela instituição, não se trata de uma nova medida nem de qualquer tentativa de penalização aos operadores comerciais. A AT explicou que o terminal de cargas do aeroporto já conta há bastante tempo com a presença de serviços alfandegários e que a cobrança da referida taxa está em vigor há anos, sendo parte integrante do processo de controlo aduaneiro.
A instituição sublinhou que a taxa tem como finalidade reforçar a fiscalização e garantir a segurança nas entradas de mercadorias, combatendo práticas como o contrabando e a subfacturação. Para a AT, a medida enquadra-se nas práticas internacionais de regulação e visa assegurar um comércio mais transparente e seguro.
Ainda assim, o descontentamento persiste entre importadores, que alegam falta de clareza e comunicação prévia, exigindo maior diálogo com as autoridades sobre políticas que impactam directamente os seus negócios.