É oficial. Venâncio António Bila Mondlane, antigo candidato presidencial e figura de destaque da oposição em Moçambique, foi formalmente constituído arguido num dos vários processos instaurados pelo Ministério Público, através do Gabinete Central de Combate à Criminalidade Organizada e Transnacional (GCCCOT), na sequência das manifestações pós-eleitorais que marcaram o país entre Outubro de 2023 e Março de 2024.
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Nesta terça-feira (22/07), Mondlane foi notificado do despacho de acusação que será remetido ao Tribunal Judicial da Cidade de Maputo. À saída da Procuradoria-Geral da República, confirmou publicamente a formalização das acusações.
Segundo o Ministério Público, os crimes que pesam sobre o político são os seguintes:
1. Apologia pública ao crime – Artigo 346.º, n.º 1 do Código Penal;
2. Incitamento à desobediência colectiva – Artigo 396.º do Código Penal;
3. Instigação pública à prática de crime – Artigo 345.º, n.º 1 do Código Penal;
4. Instigação ao terrorismo – Artigo 13 da Lei n.º 15/2023, de 28 de Agosto;
5. Incitamento ao terrorismo – Artigo 14, n.º 1 da mesma lei.
As acusações surgem num momento de tensão política crescente e podem influenciar significativamente o clima pré-eleitoral, caso avancem para julgamento.
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Política