Corrupção Leva à Expulsão de Quase Uma Centena de Membros da Justiça em Moçambique
A corrupção na magistratura e nos serviços de justiça continua a ser um problema grave em Moçambique. Nos últimos cinco anos, dezassete juízes e setenta e nove oficiais de justiça foram expulsos das suas funções devido à prática de atos de corrupção.
Estes dados alarmantes foram divulgados no sábado pelo presidente do Tribunal Supremo, Adelino Muchanga, durante a cerimónia de inauguração do Tribunal Judicial da província de Nampula.
Adelino Muchanga destacou que os atos de corrupção constituem o maior flagelo para o funcionamento do sistema judicial, sublinhando as consequências devastadoras para o Estado de Direito:
“Quando as decisões judiciadas são influenciadas por corrupção, os tribunais perdem a sua legitimidade, a ordem jurídica perde a sua racionalidade, o estado de direito perde a sua essência, o processo judicial torna-se irrelevante,” alertou o presidente do Tribunal Supremo.
A expulsão de um total de 96 profissionais do sistema judicial sublinha a seriedade com que as instâncias superiores estão a tentar combater a má conduta e restaurar a confiança pública na justiça, garantindo que as decisões judiciais sejam tomadas com base na lei e na ética, e não por influência monetária.