O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), na província de Nampula, deteve um indivíduo de 32 anos acusado de exercício ilegal da profissão de advogado. O suspeito, embora licenciado em Direito desde 2016 por uma instituição de ensino superior em Nampula, nunca obteve a carteira profissional necessária para representar clientes em juízo, tendo "saltado" diretamente da academia para as salas de audiência.
O caso ganha contornos insólitos pelo facto de o "falso advogado" ter tido sucesso em, pelo menos, dois casos judiciais entre os vários que assumiu. Segundo as investigações, o jovem iniciou as suas incursões após trabalhar como jurista numa empresa em Cabo Delgado, onde começou a aceitar procurações de clientes particulares mediante o pagamento de honorários elevados.
Os pontos principais desta investigação revelam:
Arrependimento Tardio: Já sob custódia policial, o suspeito confessou o crime aos microfones da Miramar, declarando-se arrependido pela decisão de ignorar os trâmites da Ordem dos Advogados.
Vulnerabilidade Institucional: A porta-voz do SERNIC, Enina Laura, manifestou estranheza perante a fragilidade das autoridades judiciárias em Cabo Delgado, que permitiram que o indivíduo atuasse durante um longo período sem que a sua identidade profissional fosse verificada.
Modus Operandi: O detido aproveitava-se da sua formação teórica para ludibriar clientes e magistrados, cobrando valores exorbitantes pela prestação de serviços ilegais.
Reincidência Regional: Este é o segundo caso de falso exercício da advocacia registado no norte de Moçambique nos últimos anos, o que coloca as autoridades em estado de alerta.
O detido aguarda agora o desfecho do processo criminal, enquanto o SERNIC apela a uma fiscalização mais rigorosa por parte dos tribunais e dos cidadãos ao contratarem assistência jurídica.