O Ministro dos Transportes e Logística, João Jorge Matlombe, determinou a suspensão imediata de quatro processos de contratação de serviços de consultoria lançados pela Agência Metropolitana de Transportes de Maputo (AMT). A decisão incide sobre contratos que envolvem montantes avultados, destinados à modernização da mobilidade urbana na Área Metropolitana do Grande Maputo.
A medida de Matlombe fundamenta-se na violação da legislação em vigor, uma vez que os termos de financiamento destes concursos não foram submetidos à aprovação prévia da tutela ministerial. Entre os projetos travados, destaca-se um contrato de 9,2 milhões de meticais adjudicado a uma empresa de auditoria para serviços de comunicação e engajamento do cidadão.
Os principais concursos afetados pela suspensão são:
Programa de Jovens Profissionais: Um projeto de consultoria internacional avaliado em cerca de 1,32 milhões de euros.
Assistência Técnica em Mobilidade: Contrato estimado em 2,44 milhões de dólares para apoio à implementação de infraestruturas urbanas.
Plano Diretor de Mobilidade Activa: Estudo estratégico para a região da capital com um orçamento de 437,5 mil dólares.
Estratégia de Comunicação: O polémico contrato de 9,2 milhões de meticais focado na interação com os utentes.
Esta intervenção direta do Ministério ocorre num momento em que o setor dos transportes enfrenta forte pressão para aumentar a transparência e a eficiência, visando garantir que todos os investimentos estratégicos cumpram rigorosamente as normas de gestão pública.