Maputo, 14 de Maio de 2025 por Jornal Creator
O Fundo Soberano de Moçambique está a ser alvo de duras críticas por parte da sociedade civil, após a revelação de que financiará os seus primeiros 15 projetos, entre eles 12 escolas. A informação, divulgada pela Forbes África Lusófona, baseia-se no projeto de lei do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE), atualmente em debate no Parlamento.
O anúncio causou indignação entre organizações da sociedade civil, que acusam o Governo de desvio de aplicação dos fundos. Segundo estas entidades, os recursos do Fundo Soberano deveriam ser aplicados em investimentos estratégicos de longo prazo, e não em áreas tradicionalmente financiadas pelo Orçamento Geral do Estado, como a educação.
Fátima Mimbire, coordenadora do Movimento Cívico sobre o Fundo Soberano
Fátima Mimbire, coordenadora do Movimento Cívico sobre o Fundo Soberano, classificou a decisão como uma "violação grosseiríssima da lei", defendendo uma intervenção urgente do Tribunal Administrativo para travar a medida.
A controvérsia levanta novas questões sobre a gestão e transparência do Fundo Soberano, que nasceu com o objetivo de garantir que os lucros da exploração de recursos naturais beneficiem as futuras gerações de moçambicanos.
Fonte: DW ÁFRICA