O escândalo dos tuna bonds, que mergulhou Moçambique numa crise financeira sem precedentes, voltou a ganhar novo fôlego judicial. O Tribunal de Recurso de Londres autorizou esta semana o Estado moçambicano a incluir formalmente os herdeiros do falecido magnata franco-libanês Iskandar Safa na longa e controversa batalha legal que já dura quase uma década.
A decisão, apesar de celebrada em Maputo como uma vitória parcial, não garante ainda uma solução definitiva para o Estado moçambicano, que luta por recuperar mais de 2,3 mil milhões de dólares perdidos através de um esquema de corrupção transnacional envolvendo contratos secretos, subornos e dívidas ocultas.
No centro deste complexo litígio permanece a empresa Privinvest, fundada por Safa e sediada em Abu Dhabi, acusada de ter subornado altos funcionários moçambicanos e executivos do banco Credit Suisse para facilitar empréstimos fraudulentos sob o pretexto de desenvolver projetos de pesca de atum e segurança marítima — projetos esses que em boa parte nunca saíram do papel.
O escândalo rebentou em 2016, expondo as dívidas ocultas de Moçambique e desencadeando uma crise económica profunda: a suspensão de apoios internacionais, o colapso da moeda nacional e o aumento dramático do custo de vida foram algumas das consequências imediatas para a população, que continua a arcar com o fardo de uma dívida gerada por corrupção de alto nível.
Embora o Tribunal Superior britânico já tenha reconhecido anteriormente o direito de Moçambique a receber uma indemnização inicial de 825 milhões de dólares e um valor adicional superior a 1,5 mil milhões, o processo permanece envolto em manobras jurídicas complexas. A defesa dos herdeiros de Safa e da Privinvest continua a contestar as decisões, alegando erros legais nas deliberações anteriores e prometendo prolongar o litígio.
Em Maputo, o governo tenta manter uma narrativa de otimismo em torno da possibilidade de recuperação de ativos, mas analistas alertam para os enormes desafios que ainda persistem: a lentidão dos tribunais internacionais, a força financeira dos réus e as fragilidades institucionais moçambicanas continuam a dificultar uma resolução definitiva.
Para muitos observadores, o caso tuna bonds é um dos maiores testes à capacidade de Moçambique de enfrentar as consequências da corrupção de Estado e de restaurar a credibilidade internacional perdida.