Nesta quinta-feira, 04 de Julho, o líder político Venâncio Mondlane anunciou publicamente a submissão de um recurso ao Conselho Constitucional, em protesto contra a inércia do Ministério da Justiça no processo de registo do seu novo partido político(ANAMALALA).
Segundo Mondlane, o pedido de registo foi entregue dentro dos prazos legais, mas não foi apreciado dentro do tempo previsto por lei, o que configura, segundo ele, uma violação dos direitos políticos fundamentais e um bloqueio injustificado à organização partidária.
"Submetemos um recurso ao Conselho Constitucional, pelo facto do Ministério de Justiça não ter apreciado no prazo legal o pedido de registo do nosso Partido", afirmou Mondlane em nota pública na sua página do Facebook.
A ação visa forçar a legalização do partido ANAMALALA, garantindo a sua participação no cenário político nacional e a consolidação de um novo projeto democrático. O gesto é interpretado como um passo firme na luta pela justiça eleitoral e igualdade de oportunidades no xadrez partidário moçambicano.
Enquanto aguarda decisão do órgão máximo da justiça constitucional, Mondlane reforça o apelo à mobilização dos seus apoiantes e à vigilância cívica, defendendo que a legalidade e a democracia devem prevalecer sobre manobras burocráticas e silenciamentos políticos.