O programa SUSTENTA, lançado com a promessa de integrar pequenos produtores nas cadeias de valor e promover o desenvolvimento rural, revelou-se um fracasso marcado por má gestão, dívidas acumuladas, ameaças a críticos e suspeitas de corrupção institucionalizada.
Falhas estruturais e má gestão
Auditorias do Tribunal Administrativo (TA) identificaram falhas graves, como a ausência de acompanhamento técnico aos Pequenos Agricultores Comerciais Emergentes (PACE), entrega de equipamentos inadequados, tractores sem documentação, sementes deterioradas e falta de formação.
Na campanha 2020/2021, muitos agricultores perderam a produção devido à má qualidade das sementes fornecidas pela empresa Casa do Agricultor, que não reembolsou os afectados, apesar do seguro pago.
Os relatórios também denunciam a atribuição de apoios sem prova de experiência agrícola, ausência de contratos com pequenos produtores e a inexistência de monitoria do Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS) sobre produção ou vendas.
Dívidas com técnicos e protestos
Os extensionistas agrícolas também enfrentaram salários em atraso. Em janeiro de 2023, houve protestos em Inhambane. Em junho de 2024, cerca de 5 mil técnicos agrícolas denunciaram as dívidas ao Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC). Apesar do encerramento do programa, os salários continuam por pagar.
Intimidação e ameaças
O comentarista Edson Massingue denunciou uma tentativa de homicídio após um debate sobre o SUSTENTA. Já o jornalista Messias Gujo revelou ter sido perseguido após abordar o tema na televisão, apontando directamente para Celso Correia, ex-ministro da Agricultura e mentor do programa:
“Quero apenas dizer ao dono do SUSTENTA, Celso Correia, que não tenho medo da morte.”
Circulou ainda uma mensagem com ameaças explícitas de retaliação contra membros do Governo, Parlamento e partido no poder, atribuída a Celso Correia: “Vão morrer muita gente. Desde o Governo ao Parlamento e até ao Partido haverá um verdadeiro tsunami.”
Exigência de responsabilizaçãoO Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD) exige uma investigação urgente e responsabilização dos envolvidos. Para o CDD, o silêncio das autoridades, em particular do Ministério Público, é cúmplice e compromete o Estado de Direito.
Financiamento externo e uso político
Relatórios apontam que o FNDS serviu de “saco azul” para reforçar a influência de Celso Correia no Governo e na FRELIMO. Em 2017, o Banco Mundial alocava cerca de 200 milhões de dólares ao programa por via de subsídios e empréstimos. Apesar disso, os resultados são escassos, e o legado do SUSTENTA resume-se a má gestão, ameaças, corrupção e dívidas para as futuras gerações.