Na manhã desta terça-feira (30), o Tribunal Judicial da Cidade de Xai-Xai, em Gaza, condenou a militante da Frelimo, Artimiza Magaia, a três meses de prisão efectiva e ao pagamento de 2 milhões de meticais de indemnização ao empresário e antigo presidente da CTA, Agostinho Vuma.
O caso, que remonta a 2024, teve início após Magaia ter publicado, através de vídeos e transmissões em directo nas redes sociais, várias acusações contra Vuma. Entre elas, destacava-se a alegação de que o empresário teria pago subornos a membros da Frelimo para garantir a sua recandidatura a deputado da Assembleia da República pelo círculo eleitoral de Gaza.
As declarações tornaram-se virais, provocando forte polémica e levando à abertura do processo-crime. Durante a audiência de julgamento, realizada no passado 23 de Setembro, Artimiza Magaia assumiu que agiu “movida pela fúria”, pediu desculpas públicas e declarou arrependimento.
Apesar do pedido, o tribunal considerou que as afirmações da militante prejudicaram gravemente a honra e a reputação de Agostinho Vuma, decidindo pela aplicação de pena privativa de liberdade e indemnização pecuniária.
Recorde-se que a arguida chegou a ser detida em Abril deste ano, em Maputo, no âmbito do mesmo processo.
O caso reacende o debate sobre o uso das redes sociais em Moçambique, onde a fronteira entre opinião, activismo digital e crimes de difamação continua a levantar questionamentos jurídicos e políticos.