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Pelo segundo ano consecutivo, o Governo moçambicano vai financiar o Orçamento de Estado com receitas diretas do gás natural da bacia do Rovuma, contornando o Fundo Soberano de Moçambique, que, apesar de criado legalmente, ainda não está operacional.
A Proposta do Plano Económico e Social e Orçamento de Estado (PESOE) para 2026, submetida pelo Executivo de Daniel Chapo, prevê a canalização de mais de 2.9 mil milhões de Meticais destas receitas para "iniciativas estruturantes". Esta decisão segue-se à de 2025, ano em que mais de 3 mil milhões de Meticais foram usados para fins semelhantes.
O Governo baseia-se numa lei de janeiro de 2024 que permite que as receitas do gás sejam depositadas numa Conta Transitória, da qual 60% são transferidos para a Conta Única do Tesouro (CUT), e só o remanescente (40%) segue para o Fundo Soberano.
Para 2026, a previsão de receita total do Projecto Coral Sul é de 4.9 mil milhões de Meticais. Deste valor, 2.94 mil milhões irão para o Tesouro e 1.96 mil milhões serão destinados ao Fundo Soberano (que ainda não opera). O Governo justifica a queda nas receitas com um "decréscimo pontual na estimativa de produção".
O dinheiro do gás será usado para financiar seis projectos específicos, incluindo a construção da ponte sobre o Rio Save em Gaza (1.000 milhões MZN), a construção de escolas básicas (800 milhões MZN) e o Hospital Distrital de Chibuto (500 milhões MZN).
Contudo, esta nova alocação de fundos surge sem que o público conheça os resultados dos 3 mil milhões de Meticais gastos em 2025. O plano anterior incluía projectos ambiciosos como a construção de 12 escolas, a compra de 6.000 carteiras, a vacinação de crianças e a construção de fábricas de ração, cujos resultados práticos ainda não foram apresentados.