Tribunal Denuncia "ROUBO" de 33 milhões de Dólares das receitas do gás do Rovuma

Maputo – Um novo escândalo financeiro abala Moçambique. O Tribunal Administrativo revelou, no seu relatório sobre a Conta Geral do Estado de 2023, que pelo menos 33,65 milhões de dólares norte-americanos desapareceram misteriosamente das receitas provenientes da exploração do gás natural na Bacia do Rovuma. A denúncia, que ganhou força nas redes sociais através de figuras como o ativista Adriano Nuvunga, levanta sérias preocupações sobre a integridade na gestão dos recursos naturais do país.

O gás do Rovuma, tido como uma das maiores promessas para o futuro económico de Moçambique, já começa a gerar lucros – e, aparentemente, também esquemas. Segundo o Tribunal, os valores arrecadados pela exploração deveriam ser canalizados para uma Conta Transitória, onde posteriormente seriam distribuídos entre o Orçamento do Estado (60%) e o ainda não operacional Fundo Soberano (40%).

Contudo, os números não batem certo. O Governo declarou receitas de 94,2 milhões de dólares até março de 2024, mas a Conta Transitória apenas registava 60,59 milhões. Isso significa que quase 34 milhões de dólares não foram depositados onde deviam – um desvio que o Tribunal classifica como uma infração financeira grave, à luz da Lei do SISTAFE e da Lei n.º 8/2015.

O relatório indica que:

• Em 2022, 800 mil dólares arrecadados não foram depositados.

• Em 2023, dos 73,36 milhões declarados, apenas 47,58 milhões chegaram à conta.
• Já no primeiro trimestre de 2024, apenas 13,01 dos 20,08 milhões declarados foram efetivamente depositados.

“O desvio sistemático destas receitas ainda antes da criação do Fundo Soberano é um mau presságio para a gestão futura do gás”, advertiu um economista ouvido pela reportagem.

A frase que resume o sentimento geral do público veio de uma publicação viral no Facebook: “Estão a comer antes da hora!” – um grito de indignação perante a ganância que ameaça sabotar o futuro de um país rico em recursos, mas empobrecido pela má governação.

A sociedade civil exige explicações claras e medidas urgentes. Enquanto isso, o povo moçambicano continua a esperar que os lucros do gás tragam desenvolvimento – e não mais escândalos.

Fontes: Canal de Moçambique, Jornal Notícias, Adriano Novunga, CDD Moçambique 

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