O Projecto de Gestão Integrada de Agricultura e Recursos Naturais (SUSTENTA), criado em 2016 e promovido como uma revolução na agricultura moçambicana, foi oficialmente encerrado. O anúncio foi feito na semana passada pelo Ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas, Roberto Albino, marcando o fim de um programa que, durante anos, foi apresentado como bandeira da governação de Filipe Nyusi.
Inicialmente lançado nas províncias de Nampula e Zambézia, o SUSTENTA foi expandido para todo o território nacional a partir de meados de 2019. Contudo, apesar do investimento multimilionário e do discurso oficial de desenvolvimento rural inclusivo, o projecto não atingiu os seus principais objectivos. A sua morte oficial levanta agora sérias questões sobre a sua real motivação e os interesses que terá servido.
De acordo com o Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD), o SUSTENTA não passou de um embuste político, criado com o intuito de consolidar a influência do então Ministro da Agricultura, Celso Correia, considerado o “pai” do projecto. A organização sublinha que o SUSTENTA representou um esquema de gestão danosa e criminosa que deixou um rastro de dívidas para o erário público, sem retorno claro para as comunidades camponesas que deveriam ter sido beneficiadas.
O encerramento do projecto, sem prestação de contas nem resultados palpáveis, é visto como a confirmação de que o mesmo terá sido usado mais como ferramenta de capital político do que como instrumento genuíno de desenvolvimento sustentável. O CDD exige agora a intervenção das instituições de justiça, com responsabilização criminal e cível dos seus principais mentores, com destaque para Celso Correia.
A queda do SUSTENTA reacende o debate sobre a falta de transparência na implementação de grandes projectos públicos em Moçambique, onde frequentemente os programas anunciados com pompa e circunstância acabam por se revelar plataformas de desvio de fundos e favorecimento político.
Nota: Até ao momento, nem Celso Correia nem outros antigos responsáveis pelo SUSTENTA se pronunciaram sobre as acusações e apelos à responsabilização.
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Política