O "Sonho" de Mondlane: Um Ano Após Eleições, Anamola Prepara Nova Constituição para Moçambique


Um ano após liderar a maior contestação eleitoral da história recente de Moçambique, o ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane afirma que o seu "maior sonho" político não é apenas vencer eleições, mas sim aprovar uma nova Constituição para o país.

Em entrevista à agência Lusa, o líder do recém-legalizado partido Aliança Nacional para um Moçambique Livre e Autónomo (Anamola) defendeu que o país precisa de uma mudança estrutural, e não de "reformas fragmentadas e pontuais".

Mondlane revelou que o seu partido, com o apoio de consultores e professores de Direito de Angola, Portugal e Brasil, já está "quase na fase final do primeiro 'draft' de uma possível Constituição democrática para um Moçambique de futuro". O político classificou este objetivo como a "consumação" da sua carreira política, referindo-se a ele como a sua "maior utopia".

Entre as mudanças fundamentais propostas, Mondlane destacou três pilares:

Sistema de Governo: Adoção de um regime semipresidencialista, abandonando o atual presidencialismo.

Poder Judicial: Garantia de uma "verdadeira" independência e autonomia financeira do judiciário em relação ao poder executivo.

Poder Legislativo: Transformar o parlamento num órgão "produtivo", que não se limite a "chancelar iniciativas legislativas do Governo".

Venâncio Mondlane confirmou que o Anamola irá concorrer às eleições autárquicas de 2028 e às gerais de 2029, mas sublinhou que este desafio, embora importante, é secundário face à urgência da reforma constitucional que propõe.

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