Quatro funcionários da Autoridade Tributária de Moçambique (AT) foram hoje detidos na sequência de buscas protagonizadas por elementos do Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC). As detenções foram confirmadas por uma fonte ligada ao Ministério Público.
Agentes do GCCC irromperam sobre as instalações da sede da Autoridade Tributária, numa ação de confisco de documentos, tendo o centro das operações sido a Direcção Geral de Impostos (DGI) e a Unidade dos Grandes Contribuintes (UGC).
O Escândalo do IVA
As detenções estão ligadas às recentes denúncias de cobranças ilícitas a empresários para o reembolso do IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado), feitas pelo Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD).
De acordo com o CDD, os empresários queixavam-se de atrasos prolongados, exigências documentais ilegais, indeferimentos baseados em normas revogadas e, principalmente, solicitação de pagamentos ilícitos por parte de equipas internas da AT.
"Task Force" Acusada de Extorsão
O escândalo envolveu até a Divisão de Reembolsos do IVA. A denúncia faz menção à existência de uma “task force” – criada pela própria AT com o propósito de acelerar a análise dos processos – que agora é acusada de realizar auditorias informais e de exigir contrapartidas financeiras ilícitas para destravar processos pendentes.
O CDD sublinha que estas falcatruas afetam até grandes empresas, como a Sasol Temane e a Electricidade de Moçambique (EDM).